Quando a Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhabela, anunciou o adiamento da Audiência Pública de prestação de contas do 2º quadrimestre de 2025, a mudança passou a ser motivo de conversa entre munícipes, vereadores e operadores do SUS. O novo encontro ficou marcado para , na Câmara Municipal de Ilhabela, localizada na Av. Dona Germana, 85 – Vila.
Contexto legal e motivação da mudança
A Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 exige que os gestores de saúde municipal tornem pública a prestação de contas a cada quadrimestre, garantindo transparência e permitindo que a população fiscalize o uso dos recursos. A primeira versão do comunicado, publicada em 24 de setembro de 2025, indicava a data de 29 de setembro – uma segunda‑feira que coincidiu com o início do feriado de 7 de setembro. O deslocamento para o dia 9 de outubro evitou conflitos de agenda e, ainda, alinhou a audiência ao calendário da campanha "Outubro Rosa", que tem ganhado destaque nas ações de saúde municipal.
Detalhes da nova Audiência Pública
O evento manterá o mesmo horário e local, mas contará com uma programação levemente ampliada. Segundo o comunicado oficial publicado no portal da prefeitura em 2 de outubro de 2025, a sessão incluirá:
- Apresentação dos dados estatísticos de consultas médicas, atendimentos especializados e exames realizados entre maio e agosto de 2025.
- Relatório financeiro detalhado, com receitas, despesas e investimentos em infraestrutura de saúde.
- Discussão sobre as metas de prevenção e controle de doenças, destacando as ações de "Outubro Rosa".
- Espaço aberto para perguntas da comunidade, vereadores e membros do Conselho Municipal de Saúde.
A transmissão ao vivo será feita pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Ilhabela, seguindo o padrão adotado nas sessões de setembro, que já acumularam mais de 200 visualizações no YouTube.
Participantes e papéis
Além do Secretário Municipal de Saúde – cujo nome ainda não foi divulgado publicamente – a apresentação contará com o apoio do contador municipal, responsável pela consolidação dos números financeiros. A experiência anterior em Presidente Epitácio mostrou que a presença de ambos os cargos reforça a credibilidade dos dados.
Os vereadores que deverão comparecer incluem nomes como Alberto Gomes, Márcia Teixeira e Fabiana Bueno, seguindo o padrão de participação observado nas últimas audiências. Representantes da Ouvidoria SUS de Ilhabela, coordenada por Dulce Pinheiro, estarão à disposição para receber sugestões antes, durante e depois do encontro. A ouvidoria pode ser contatada pelos telefones (12) 3896‑9221 ou 0800‑7715, bem como pelo e‑mail [email protected], com atendimento presencial na Rua do Quilombo, 199 – Perequê.
Expectativas e impactos para a comunidade
O adiamento não foi apenas uma questão de agenda; ele permite integrar a prestação de contas às atividades de prevenção do câncer de mama que ganham força em outubro. "Isso cria uma sinergia importante", comenta um especialista da Universidade de São Paulo que acompanha as políticas de saúde no litoral paulista. O público poderá entender como os recursos destinados à campanha foram aplicados, ao mesmo tempo em que tem acesso a números concretos sobre consultas – estimados entre 15 mil e 20 mil por quadrimestre – e exames realizados.
Além da transparência, a audiência serve como mecanismo de controle social essencial. Munícipes que comparecerem poderão questionar eventuais desvios, sugerir melhorias e, sobretudo, sentir que suas vozes são ouvidas no planejamento da saúde local.
Próximos passos e como acompanhar
Para quem não puder estar presente na Câmara, a transmissão ao vivo ficará disponível no canal "Câmara Municipal Ilhabela" no YouTube e será arquivada no portal da prefeitura por, pelo menos, 30 dias. O relatório completo, com gráficos e tabelas, será publicado na seção de Transparência do site ilhabela.sp.gov.br até 15 de outubro.
Quem quiser participar da discussão pode enviar comentários à Ouvidoria SUS até 8 de outubro, utilizando o formulário eletrônico disponível na página da saúde municipal. Este fluxo de participação reforça o compromisso da administração municipal com a gestão baseada em evidências e na participação cidadã.
Perguntas Frequentes
Por que a data da Audiência Pública foi alterada?
A mudança para 9 de outubro evitou o feriado de 7 de setembro e permitiu alinhar a sessão à campanha "Outubro Rosa", garantindo maior participação da comunidade e dos profissionais de saúde.
Quem são os responsáveis pela apresentação dos dados?
A apresentação será conduzida pelo Secretário Municipal de Saúde de Ilhabela, acompanhado pelo contador municipal, que juntos consolidam os números de consultas, exames e finanças do período de maio a agosto de 2025.
Como a comunidade pode participar ou enviar sugestões?
Munícipes podem enviar comentários à Ouvidoria SUS de Ilhabela até 8 de outubro, seja por telefone, e‑mail ou presencialmente na Rua do Quilombo, 199. Também há um formulário online na página da Secretaria de Saúde.
A sessão será transmitida ao vivo?
Sim. A Câmara Municipal de Ilhabela fará a transmissão pelo seu canal oficial no YouTube, com gravação disponibilizada por 30 dias no portal da prefeitura.
Quais são os principais tópicos que serão abordados?
Serão apresentados os números de consultas médicas (entre 15 mil e 20 mil), atendimentos especializados, exames realizados, resultados de campanhas preventivas como o "Outubro Rosa" e o detalhamento financeiro da gestão de saúde entre maio e agosto de 2025.
Benjamin Ferreira
outubro 9, 2025 AT 00:26Transparência não é apenas um requisito legal, mas um princípio que sustenta a confiança entre governo e sociedade. Quando a prefeitura cumpre a Lei Complementar nº 141, demonstra respeito ao pacto democrático. A audiência pública funciona como um espelho que reflete a eficiência dos recursos de saúde. Cada número apresentado, seja de consultas ou de investimentos, deveria ser examinado à luz da responsabilidade fiscal. Ao adiar a data, a administração evitou um conflito com o feriado, mas também ganhou a oportunidade de alinhar a prestação de contas à campanha Outubro Rosa. Essa sincronia reforça a mensagem de que saúde e prevenção caminham juntas. Essa sincronia reforça a mensagem de que saúde e prevenção caminham juntas. Em última análise, a participação cidadã se torna o verdadeiro motor da melhoria dos serviços públicos. Assim, esperamos que o próximo encontro traga dados claros e respostas concretas.